janeiro 05, 2008

Obter a maioria de votos do povo não é garantia para ganhar a presidência!

Por: Avelino A. Calunda
2008 já é e será ainda mais, um ano de muitas decisões de jogos políticos. Em Angola, vários partidos vão concorrer nas eleições legislativas de 5 e 6 de Setembro (como anunciado), para obter representações no Parlamento Nacional.

No Quénia já se realizou a eleição presidencial e nos EUA começaram as maratonas eleitorais que vão culminar com a escolha de delegados que terão o mandato de eleger o candidato a concorrer as presidenciais neste mesmo ano. Em fim, um ano de muitos eventos políticos.
Para tal é necessário que nós Angolanos, por estarmos no inicio da experiencia democrática, acompanhar com interesse o que se está passando noutros países e particularmente nos Estados Unidos da América, país de referência […] quando se fala de democracia.

No sistema de eleição presidencial dos EUA, a maioria do voto popular não é garantia da vitória.
Dada a obsessão do governo Americano em advogar pelas eleições […] noutros países, e visto a época da eleição presidencial naquele país, achei pertinente trazer aos leitores deste espaço, uma síntese sobre o sistema de eleição presidencial, nos Estados Unidos da América.

Ao contrário dos métodos democráticos nos países comparáveis (a França, Alemanha, Índia, Brasil, Holanda Itália...), nos Estados Unidos da América, ter a maioria do voto popular não garante necessariamente a vitória para ocupar a White House (Casa Branca!).

Para se ter uma ideia do que se passa nas campanhas presidenciais naquele país, realizam-se antes das eleições gerais, as chamadas “primaries” (as primárias), todos 4 anos; onde os partidos Democrata e Republicano, elegem os seus candidatos para as finais.
Nas primárias, o sistema de escolha dos candidatos nos dois partidos, tem duas formas distintas, o chamado caucuses *1:

Para os Republicanos, os votantes reúnem-se em pequenos grupos. Cada grupo escuta a posição e argumento do outro e no fim votam em secreto.
O resultado saído deste exercício é que será anunciado ao público e o vencedor destas pré-eleições é que representa o Partido Republicano (GOP- Grand Old Party) nas eleições gerais.


Para os Democratas, o exercício decorre duma maneira diferente; ao invés de grupos, os participantes individualmente espalham-se nos recantos argumentando sobre as suas escolhas, Cada votante presente procura convencer o outro a votar num determinado candidato do partido. Se depois das discussões e votação, um dos candidatos não atingir 15% de votos, os apoiantes do “infeliz concorrente”, são livres de votarem para um outro candidato, que acharem próximo das suas convicções. No final deste acto, realiza-se um voto secreto e o resultado apurado deste exercício é enviado a direcção do partido no estado, para anunciar o vencedor, que é investido no famoso “Super Tuesday”. É de notar que no Partido Democrático, a decisão dos votantes do concorrente que não atingir os 15%, é que determina muitas vezes, o vencedor das primárias do partido.

Agora resta a parte final deste interessante sistema de eleição: a final que opõe o escolhido Democrata e Republicano!
Como mencionado nas primeiras linhas, o vencedor das presidenciais nos Estados Unidos da América, não é determinado pelo voto popular, ou seja, não é o candidato que obter mais votos do povo que ganha a eleição presidencial! Existem casos comprovativos como em 1876, o então candidato Rutherford B. Hayes, mesmo sem ter ganho o voto maioritário do povo, ganhou a presidência!
Em 1888 idem, o candidato Benjamin Harrison, teve o mesmo privilégio.
E já neste milénio e como ultimo exemplo, Al Gore perdeu as eleições contra o actual presidente, George Walker Bush, em 2001, graças a este sistema de Colégios Eleitorais.

O sistema é assim organizado: Cada Estado tem direito a um determinado número de colégios eleitorais. Este número vária de acordo com sua população. Os colégios eleitorais são distritos eleitorais que dividem um Estado. São os delegados destes colégios que elegem o Presidente dos EUA todos 4 anos. Após a votação, um dado candidato vence a eleição de um colégio eleitoral, caso tenha uma pluralidade de votos num dado distrito. No total são 538 colégios eleitorais. Um candidato só vence a eleição presidencial caso tenha uma pluralidade de colégios eleitorais – mesmo que tenha um número total inferior de votos que outro candidato concorrente. Fantástico! Não acham? (…).

Nesta época das eleições presidenciais naquele país, Iowa é o primeiro estado que realizou as primárias, tendo saído como vencedores, o ex-governador Mike Huckabee (republicano) e o senador Afro-Americano, Barack Hussein Obama, (Democrata).
O estado de Iowa mesmo com apenas 97 delegados representados no Colégio eleitoral, serve de trampolim para os vencedores fazerem melhores resultados noutros estados (mesmo se não é sempre o caso). Porém, os estados com maior número de delegados para o colégio eleitoral são Califórnia (614) e Nova York (382).

Final: Este sistema com todas suas imperfeições (diga-se de passagem); é o que os dois partidos dominantes (os únicos que partilham o poder a séculos) defendem, impedindo o surgimento duma terceira, quarta ou mesmo quinta força politica forte, como em França, Alemanha, Itália, Países-Baixos, Índia. Na ausência de mais partidos no mercado politico Americano, a alternativa para um cidadão se afirmar na carreira política, é ser Republicano-Moderado, Republicano-independente; Democrata-Liberal ou Independente.

Visto de perto, aqui em África, e no nosso país em particular, temos muito a aprender com as experiências noutros países, para debater, escolher servidores públicos e governar os nossos países em paz, respeito das opiniões dos outros sem recorrer a violência física, como testemunham os últimos tumultos no Quénia, depois da realização das eleições presidenciais, naquele país Africano. Que haja paz e concórdia.
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Referências:
*1. Sistema instaurado na política dos Estados Unidos em 1796 (nunca foi reformado desde aquela data), permite a realização de encontros de aderentes/apoiantes de partidos políticos para determinar o número de delegados que poderão participar no colégio eleitoral que nomeia o candidato do partido para a eleição presidencial.
*2. Na actual eleição presidencial nos EUA, um dos candidatos democrata, o Representante Dennis Kucinich, antevendo as suas chances limitadas de atingir os 15 % de votos, já tinha dado em avanço, o seu “consigne” de votos para o outro candidato, o senador Barack Hussein Obama.

2 comentários:

Anónimo disse...

Caro Avelino, parabéns pelo artigo. É interessante quando pensamos de Angola e África, mesmo na diáspora de maneira a usarmos a experiência positiva de outros povos para debelarmos alguns dos males que ainda vivemos, muitas vezes por razões históricas e outras por mero abuso no exercício do poder. Temos em Angola, um teste difícil para a nossa jovem democracia em Setembro. Creio que a experiência do passado e do presente nos levarão a ponderações e responsabilidade cívica junto com a cidadania activa. Espero que finalmente que juntos possamos estar muito em breve na "Banda" a darmos o nosso contributo para que o nosso país mais rápido vá para frente.
Um abraço.

AF disse...

O blog seu blog é muito completo.Parabéns.
Sou um Professor de Lamego-Portugal
Gostaria, se fosse possivel, que o Blog da minha Escola e que é mantido por mim, fosse divulgado por Angola e assim contribuir para a saúde da população de Angola. É um blog, como poderão ver que está virado para a saúde individual e colectiva.

http://escolalatinocoelho-esscolasaudavel.blogspot.com

Muito obrigado.